O nosso solo é rico em, carvão, fosfatos, ouro, tantalite, fluorite, rubi,
diamantes, urânio, além de ter madeiras preciosas e de apresentar condições
excepcionais para a agricultura e dispor de um vasto potencial em recursos
hídricos particularmente no vale do Zambeze. A nossa costa é rica em camarão, peixe
e variados crustáceos e muito recentemente foram descobertas consideráveis
reservas de gás natural ao longo da zona denominada de Bacia de Rovuma que é um
prolongamento da vasta bacia do indico e que no período pré-colonial era parte
integrante do antigo império afro-xhiraz do qual faziam parte o Oman, a Somália
(Mogadíscio), o Quénia (Mombaça), a Tanzânia (Zanzibar) e os Sultanatos do
norte de Moçambique.
A descoberta destes recursos, em alguns países, nem sempre têm gerado
concórdia e desenvolvimento existido casos de relativos sucessos mas também
casos de discórdia e conflitos e cabe a cada um nós enquanto cidadãos de pleno direito
deste país, contribuir na busca das melhores praticas visando assegurar que a
exploração destes recursos beneficiem de forma equitativa a todos e que possam,
de facto, contribuir para a estabilidade e o desenvolvimento harmonioso de
todos.
Existem vários exemplos de
países onde a descoberta deste tipo de recursos ao invés de gerar riqueza e bem-estar
da população, aumentando-se os índices de desenvolvimento humano, acabaram por
gerar pobreza, discórdia e até mesmo violência. Citemos por exemplo os casos da
Serra Leoa e da República Democrática do Congo onde abundam o ouro, diamantes,
cobre e cobalto mas que nas últimas décadas estão mergulhadas em guerras civis
que contribuem para o perpetuar da pobreza e inviabilizam os objectivos de
conferir mais justiça, segurança e bem-estar social das suas populações. Um
outro exemplo muito propalado e onde estes recursos acabaram por ser uma
maldição para as suas populações é o caso da Nigéria que não obstante ser
considerado o maior produtor africano de petróleo, 60% dos seus mais de 135
milhões de habitantes vivem abaixo do limiar de pobreza.
Para além do
continente africano são também sobejamente conhecidos os casos da América
Latina, nomeadamente o Equador e a Venezuela para além das conhecidas e famosas
monarquias árabes. Por exemplo, a maioria das monarquias do golfo não têm
sabido gerir com transparência as suas riquezas e pouco têm contribuído para o
desenvolvimento harmonioso das suas populações. Ao invés de aproveitarem das
receitas geradas pelo petróleo para modernizar, diversificar e tornar
competitivas as suas indústrias e melhor preparem-se para a era pôs petróleo,
transformando-se em países exportadores de mercadorias com valor acrescentado e
de tecnologia, perpetuam-se como importadores de quase tudo, por excelência.
Excepções a
regra têm sido os casos dos Emirados Árabes Unidos e o Qatar que utilizando as receitas do petróleo
e do gás natural montaram uma rede de infra-estruturas modernas que inclui
aeroportos, portos, estradas, habitação social e um ensino moderno e de elevada
qualidade e transformaram esta região num centro de turismo, comércio,
tecnologia e indústria. Por exemplo hoje, o petróleo representa apenas 7% do
PIB do Dubai e a economia cresce 16% ao ano e as populações usufruem de um
rendimento “per capita” de acima de 23.000 dólares anuais e não pagam
impostos sobre rendimentos para além de muitos outros benefícios sociais.
Portanto, não
somente existem maus exemplos na aplicação das receitas geradas por estes
recursos como também existem boas práticas e exemplos a serem adaptados a nossa
realidade e que podem gerar riqueza, harmonia e estabilidade duradoira da nossa
sociedade e nem sempre estes recursos são uma fatalidade, pois eles não
constituem em si um problema mas na falta de democracia e de uma boa governação,
os mesmos podem transformar-se num pesadelo e numa maldição para quem os
detenha.
Moçambique esta
na fase da descoberta em simultâneo de inúmeros recursos que podem
potencializar o crescimento económico e principalmente o desenvolvimento do
nosso país. É hora de olharmos para os bons e maus exemplos de forma a
adoptar-se a melhor estratégia de gestão destes recursos aproveitando-se das
experiencias positivas e evitando-se os erros cometidos por outros países como
por exemplo a corrupção e a falta da transparência generalizada.
O problema da corrupção na exploração destes
recursos não deve ser visto apenas como um problema interno de cada governo mas
sim do interesse de todas as partes pelo que as companhias petrolíferas e
mineiras internacionais devem também como forma de colaborar com os cidadãos
dos países onde exploram estes recursos tornar publico o que pagam aos
respectivos governos.
A Corrida
desenfreada dos países desenvolvidos pelo petróleo e mais recentemente pelo gás
natural têm também contribuído para o agravar da corrupção nos nossos países,
pois as companhias destes países não hesitam em pagar elevados subornos pelo
acesso preferencial na exploração destes recursos e não raras vezes são elas
mesmas as principais promotoras das discórdias e dos conflitos internos que
surgem nos nossos países visando obter vantagens ou preferências na exploração
dos recursos existentes.
Para que haja transparência
na gestão das receitas é também extremamente importante ter-se uma imprensa
independente, livre, actuante e acima de tudo comprometida com o interesse
nacional e uma sociedade civil robusta e atenta e que as companhias petrolíferas
e mineiras sejam obrigadas, por lei, a publicarem o que pagam ao governo. É
também importante que não nos deixemos embebedar por algumas benesses que as
receitas destes recursos possam trazer na melhoria pontual das nossas vidas e que
não sejamos cúmplices na negligência no investimento em sectores vitais de
desenvolvimento a médio e longos prazos. É urgente conceber-se um plano
estratégico de desenvolvimento nacional que seja concebido e adoptado
consensualmente por todos os cidadãos. A Agenda 2025 pode representar esta
opção estratégica e onde os sectores da educação, saúde, habitação,
infraestruturas, entre outros, devem necessariamente constituir-se num
imperativo nacional e de consenso de todas as forcas vivas da sociedade.
Portanto, unamo-nos numa agenda nacional de desenvolvimento e sejamos capazes
de aceitar aprender das boas pratica e evitar as más práticas de outras
realidades que conhecemos. Não será necessariamente importante inventar a fórmula
mas sim estudar as várias fórmulas desde a experiencia da Noruega, Qatar,
Emiratos Árabes Unidos e outras bem-sucedidas e saber tirar lições daqueles
experiências menos felizes de modo a sermos capazes de usar as receitas geradas
pela exploração destes recursos na promoção do nosso desenvolvimento mas sem
nunca esquecermo-nos que somente unidos e coesos seremos capazes de vencer mais
esta etapa da nossa história como povo e país. Não nos esqueçamos que todos
estes recursos pertencem a todos os moçambicanos.
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