A
crise financeira que se vive na maioria dos países europeus, os conflitos vividos
em muitos países africanos e asiáticos, associados a estabilidade que se vive em
Moçambique e as recentes descobertas de consideráveis reservas de carvão
mineral, gás, petróleo, entre outras vantagens competitivas que transformaram o
nosso país num local atractivo para se viver e fazer a vida, têm atraído
imigrantes dos vários quadrantes do mundo e que devem merecer uma reflexão
profunda de todos os cidadãos.
É um
facto que desde os tempos remotos que os seres humanos movimentam-se de um
continente para o outro e dentro dos próprios continentes. Nos tempos mais recentes,
a mobilidade de pessoas transformou-se na grande conquista da globalização e países
como os Estados Unidos da América, Austrália, Brasil, entre outros teriam
enormes dificuldades em manter o actual ritmo de desenvolvimento e crescimento económico
não fosse o contributo que a imigração representou e ainda representa nesses
países. Veio-me a memória as recentes palavras de gratidão do Presidente
Barack Obama dirigidas ao Primeiro-ministro da Índia, pelo contributo que a
comunidade de origem indiana tem dado na manutenção do desenvolvimento dos
E.U.A. onde estes imigrantes representam hoje aproximadamente 4 milhões de
cidadãos e a sua comunidade é considerada a minoria mais educada e rica da
América e assegura o contínuo desenvolvimento da informática neste país. Não é por
acaso que as famosas TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) já são consideradas
como sendo as Indian Chinese Tecnology (ICT) na América. O desenvolvimento
actual da Índia tem dependido, em parte, das remessas que os seus imigrantes no
mundo, particularmente na América e na Grã-Bretanha, enviam para o seu país de
origem. Temos aqui um bom exemplo de como a imigração pode ser benéfica e trazer
vantagens para o país de acolhimento
e para o país de origem dos imigrantes. Mas também temos vários exemplos onde a
imigração mal planificada também contribuiu para o aumento das desigualdades no
acesso aos recursos e não raras vezes na instabilidade e no aumento da
criminalidade nos países de acolhimento. Portanto, é nosso dever reflectir
sobre o actual estágio da imigração no nosso país e produzir as recomendações
que visam adoptar as melhores pratica nesta matéria. O nível de desgoverno que
se vive no controlo fronteiriço e as facilidades com que os imigrantes
encontram no acesso aos documentos de identificação civil reservado aos
cidadãos nacionais, deve preocupar a todos nós e muito em particular as autoridades
governamentais. É verdade que o nosso país ainda tem carências em termos de mão-de-obra
qualificada para a fase de desenvolvimento que se almeja e precisamos de formar
cidadãos nacionais e eventualmente aceitar a imigração de quadros qualificados
e necessários a esta fase de desenvolvimento mas o processo deve ser
planificado e as regras devem ser claras e consensuais entre nós. Hoje ninguém
sabe dizer com exactidão quantos imigrantes entram legal ou ilegalmente no
nosso país, quantos adquirem legal ou ilegalmente a documentação de residência
e inclusive a nacionalidade originária acarretando todas as implicações que
estes actos poderão significar no futuro e contribuindo para o aumento de
desempregados nacionais, entre outros males sociais que merecem a atenção e
preocupação de todos. Não sou contra a imigração mas em qualquer parte do
mundo, a imigração deve ser selectiva e contribuir para superar as lacunas
existentes em quantidade e qualidade de mão -de – obra qualificada. É preciso
que fique bem claro a diferença entre refugiado que por algum motivo procure
temporariamente o nosso país para se abrigar e que para o efeito existem
instrumentos internacionais e validamente ratificados pelo nosso país e os
imigrantes que buscam o nosso país para viver definitivamente ou por longo
prazo. São duas coisas distintas e devem merecer, portanto, tratamento diferenciado.
O Ministério de Planificação e Desenvolvimento deveria liderar o processo
visando aferir quantos cidadãos o país tem necessidades e condições de acolher,
quais as suas qualificações técnicas, em que locais do país seriam melhor
enquadrados, qual a legislação necessária para melhor gerir esta situação,
entre outras cautelas para que a imigração seja uma bênção e não uma maldição.
É preciso que os cidadãos moçambicanos estejam conscientizados da necessidade
de se promover, de forma organizada, a imigração sem nunca descurar da
pertinência e urgência de se acelerar o processo de formação de cidadãos
nacionais para assegurar os desafios que se exigem ao país nesta fase do seu
desenvolvimento. É necessário que fique claro que os nacionais devem gozar de
prioridade no acesso ao mercado de emprego e nos recursos disponíveis e que a
imigração de quadros qualificados deve ser uma excepção condicionada a carência
imediata ou de curto prazo e nunca por causa de uma carência de médio e longos
prazos. O governo deve ter a capacidade de, em parceria com o sector privado e
comunitário, planificar e formar os quadros nacionais com a qualidade e
urgência necessária. A nossa estabilidade social futura irá depender em grande
medida destes desafios momentâneos e da forma como soubermos adoptar as medidas
mais adequadas perante este cenário. Concordo que o nosso país não deva ser uma
ilha mas também convenhamos que não seria sensato escangalhar as portas e
deixarmos entrar todos quantos desejam, sem regras, sem controlo e sem
prioridades. Enquanto cidadão nacional e pagante de impostos, sinto-me no
direito e na obrigação de exigir um maior rigor e uma maior planificação e
organização dos serviços de migração e de identificação civil e julgo ser tempo
de se olhar para esta situação, desprovida de complexos e de preconceitos e de
se adoptar as medidas cabíveis quer na lei quer ainda no estrito respeito aos
interesses nacionais e soberanos do nosso país. Haja vontade e urgência para de
forma desapaixonada promover-se o debate nacional sobre esta problemática que
bem estudada e ponderada poderá ser transformada numa bênção e não numa
maldição e que se adoptem medidas práticas para se combater a corrupção e o
compadrio nas instituições públicas que lidam com esta matéria.
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