A PERTINÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E DO USO DA TELE MEDICINA EM MOÇAMBIQUE.

Celebramos este ano o 37 ° ano da independência nacional e penso que vale a pena debruçarmo-nos um pouco mais sobre o acesso e particularmente sobre a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão e aos desafios que se apresentam a este sector nesta fase e no futuro imediato.

Fazendo um balanço justo e merecido não restam dúvidas de que a nacionalização da saúde e da educação e as políticas governamentais adoptadas para estes sectores no período imediatamente após independência foram as mais adequadas ao momento e transformaram tanto a saúde como a educação num direito de todo o cidadão e contribuíram decisivamente para a melhoria do acesso aos cuidados primários de saúde e da escolaridade das nossas populações, quer urbanas como rurais, quando comparadas com a situação vivida no período colonial. Hoje a nossa maior reivindicação, enquanto cidadãos, não é propriamente quanto a quantidade ou a expansão destes mesmos serviços mas é quanto a qualidade e a diversidade dos serviços prestados nestas duas áreas. Por exemplo, é um facto que não dispomos ainda de serviços de saúde em todas as localidades do nosso país mas é também verdade que o Serviço Nacional de Saúde funciona presentemente em todas as sedes distritais e em muitas localidades e até mesmo em quase todos os bairros dos centros urbanos e que, não obstante a fraca qualidade e a fraca diversidade dos serviços prestados, houve um grande salto quando comparado ao período imediatamente após independência. Se ontem a reivindicação era por causa da ausência dos serviços de saúde na maior parte do nosso território, hoje as reclamações resumem-se essencialmente na fraca qualidade dos serviços prestados, na carência de pessoal técnico e qualificado, na escassez ou insuficiência dos equipamentos de diagnóstico e tratamento médico, na constante ruptura de stock de medicamentos, nas enchentes e no mau atendimento que ainda se verifica em muitas unidades sanitárias e bem como nas dificuldades de acesso às unidades sanitárias, particularmente na época chuvosa isto nos meios rurais e nos bairros suburbanos dada a precariedade das vias de acesso e a limitação dos meios de transportes disponíveis nesses locais.

Portanto, estes e outros problemas persistem e perpetuam o sofrimento dos cidadãos e requerem de todos nós o empenho na busca de soluções mais ousadas visando ultrapassar estes obstáculos e oferecer mais e melhor saúde aos cidadãos com maior brevidade possível.

Nos anos imediatamente pós independência e no período logo após o Acordo Geral de Paz a população facilmente compreendia e tolerava as justificações quanto aos atrasos na implementação de políticas e programas sociais mais abrangentes e de qualidade. Hoje, mercê do acesso universal à educação e aos ventos da democratização da nossa sociedade é mais complicado encontrar justificações plausíveis e aceitáveis. A consciência política eleva-se a cada dia que passa e portanto, urge encontrar-se, a breve trecho, soluções sustentáveis e convincentes para os variados desafios que se impõem. Ainda bem que assim é e espero que a elevação da consciência dos direitos de cidadania seja contínua para que o cumprimento do contrato social seja integral e efectivo.

É exactamente pensando nisso que julguei pertinente dar o meu contributo propondo, numa primeira fase, a transformação dos actuais Hospitais Centrais de Maputo, Beira e Nampula, em Hospitais Universitários adstritos as Faculdades de Medicinas das Universidades Eduardo Mondlane, UniZambeze e UniLurio de modo a proporcionar estágios curriculares e acima de tudo a condução de pesquisas visando a melhoria dos serviços prestados pelos outros hospitais e Centros de Saúde nas regiões respectivas. É um facto de que neste momento estes três hospitais oferecem estágios mas o que proponho é que sejam transformado em hospitais de referência e mais dedicados às experienciais e às inovações médicas. Nessas cidades deveriam ser construídos outros hospitais em substituição destes. Os docentes/ médicos adstritos a estas Faculdades e Hospitais Universitários dedicar-se-iam mais à docência e à investigação do que propriamente à prestarem serviços nos outros hospitais. Estes hospitais universitários poderiam abrir programas dedicados especificamente ao estudo das nossas plantas medicinais e tradicionais através do intercâmbio com os médicos tradicionais e outros intervenientes nesse campo. Países como a China, a Índia e o Brasil implementaram, nas últimas décadas, programas interessantes na área da medicina verde que poderiam ser ajustados ao nosso contexto com múltiplos benefícios para os cidadãos mais carenciados que passariam a dispor de mais opções em medicamentos e de medicamentos a custos mais acessíveis do que os importados ou produzidos de forma convencional. É urgente despirmo-nos de alguns preconceitos com relação a medicina verde ou tradicional mas também acautelarmo-nos quanto aos perigos e danos graves que o seu uso desregrado pode causar à saúde humana. Defendo também que, em estreita articulação com estes hospitais universitários poderiam ser instaladas fábricas de medicamentos em parceria com o sector privado nacional e internacional. O acesso aos medicamentos deve ser uma prioridade nacional e independente da disponibilidade do financiamento dos parceiros da cooperação internacional. Não se pode ficar eternamente depende do auxílio externo para se providenciar medicamentos básicos aos cidadãos.

Na minha opinião, as Faculdades de medicina e os respectivos hospitais universitários deveriam merecer uma prioridade na elevação dos seus orçamentos de funcionamento e de investimento de modo a aumentar drasticamente o número de vagas que oferecem anualmente para a formação de mais médicos e poderem pagar melhores salários aos seus profissionais os quais deveriam ser incentivados a trabalharem em regime de exclusividade. Ninguém em sã consciência deverá ficar satisfeito e conformado com o actual número de estudantes de medicina que ingressam e saem das nossas Faculdades. É urgente atrair, de forma mais ousada, mais médicos e mais professores de medicina principalmente da China, Cuba, Índia e outros países asiáticos com excedentes de pessoal médico para suprir as nossas carências em médicos e muito em particular na formação de médicos e de outros profissionais de saúde. É urgente passar da retórica à prática e sem preconceitos e nem tabus assumir-se que ao ritmo actual de formação de médicos não se vai muito longe nem a médio e nem sequer a longo prazo.

Ainda no âmbito da proposta acima explanada defendo também a implantação de programas de TELESAÚDE, que consistiria em instalar-se Centros de Informática que possibilitem a ligação dos médicos especialistas e dos médicos estagiários aos outros médicos e estagiários afectos aos distritos das respectivas regiões de modo a criar a possibilidade de os médicos interagirem e esclarecerem dúvidas momentâneas, auxiliarem-se mutuamente em algumas intervenções de pequena e média cirurgia e na actualização e intercâmbio científico entre os profissionais de saúde espalhados pelos distritos. Ter um computador e estar ligado a internet não deveria ser um luxo, a todos os médicos e outros profissionais de saúde dever-se-ia atribuir esse direito. As operadoras de telefonia móvel a operar em território nacional deveriam ser encorajadas a custear os encargos com a linha verde (gratuita) que possibilitasse a ligação permanente entre os médicos afectos aos distritos e o Centro de Informática sediado nos hospitais universitários. A Televisão de Moçambique e a Rádio de Moçambique deveriam também reorientar os seus programas de saúde pública de modo a conciliar os seus conteúdos e os objectivos pretendidos com os dos hospitais universitários.

Acredito que deste modo ou de acordo com outras ideias que virem a surgir neste âmbito poderíamos elevar em parte a qualidade do Serviço Nacional de Saúde.

POR UM MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁGUA EM MOÇAMBIQUE.

Moçambique tem sido ciclicamente assolado por secas ou cheias. Todos os esforços até aqui empreendidos pelas nossas autoridades visando gerir estas situações têm fracassado, o que demonstra que, não obstante a boa vontade existente, a situação tende, ano após ano, a agravar-se e até mesmo a perpetuar-se. Assim, urge fazer-se algo de concreto e concertado que altere em definitivo a presente situação.

A ocorrência de secas ou cheias constantes e o aumento da demanda pela água na região da SADC e em Moçambique, em particular, requer das autoridades regionais e do Governo moçambicano a adopção de um mecanismo regional e eficaz de coordenação dos recursos hídricos com vista a um melhor aproveitamento da água por todos os intervenientes. Não se pode aceitar que, em pleno século XXI, ainda se lamente e se sofra, tanto pelo excesso como pela escassez deste precioso líquido, mais ainda quando todos sabemos que os principais rios da região austral de África passam pelo nosso território para desaguarem no oceano indico.

É um facto que os principais rios nascem em outros países da região e desaguam em Moçambique. Mas também é verdade que as nossas autoridades não só não decidem sobre a quantidade de água que deve passar pelo nosso território como não têm a capacidade de gerir e de reter parte da água que passa pelo nosso território de modo a irrigar os solos e propiciar o desenvolvimento da agricultura e da pecuária bem como a garantir que mais cidadãos tenham acesso à água potável que é um direito humano e um dos objectivos do milénio preconizado pelas Nações Unidas. Este estado de coisas é inconcebível e inaceitável em qualquer estado de Direito. Actualmente, e não obstante os acordos existentes entre os países da SADC no sentido de haver uma gestão conjunta dos recursos hídricos, os nossos vizinhos fazem as retenções de água que desejam e usam-na como bem entendem e, muita das vezes, originam situações de cheias ou de secas ao nosso país que está à jusante. Pois, actualmente, quando é tempo de seca, os países a montante fecham as comportas das suas barragens e a água chega a conta-gotas à Moçambique e quando é tempo chuvoso os mesmos países abrem as comportas e a água chega em grandes volumes, causando cheias inesperadas e destruição de vidas e de infra-estruturas sociais e económicas e afectando toda a economia do nosso país.

 

É interessante a nossa cíclica capacidade de lamentar quando chove e lamentar também quando não chove. Até parecemos um povo eternamente insatisfeito com a natureza e ingratos perante a mesma. A água ao invés de ser uma bênção acaba por ser também uma maldição para o nosso povo. Se no passado as nossas autoridades tradicionais pediam aos espíritos pela vinda da chuva, hoje não só apelam para que chova como também apelam para que não chova, dependendo da quantidade de água que é retida ou que é liberta pelos nossos vizinhos na região.

Entretanto, os países vizinhos de forma mais organizada e programada vão tirando dividendos da água que com sabedoria e astúcia retêm e armazenam e desenvolvem a agricultura, a pecuária, produzem a energia de que necessitam e ainda propiciam água potável para as suas populações e em última instância desenvolvem os seus países diante do olhar impávido das nossas autoridades, as quais nada mais resta-lhes senão apelar continuamente pelo auxílio alimentar internacional e recomendar que os nossos empreendedores importem dos países vizinhos, os alimentos que necessitamos para suprir as nossas carências alimentares. Esta situação tanto ocorre quando chove muito como quando há secas. Portanto, quer haja chuvas quer não haja, para nós, a desgraça é a mesma, talvez varia o momento em que fazemos o apelo para a ajuda de emergência e a quantidade ou ainda a localização dos estragos e o tipo de desgraça.

 

Procurando solucionar a situação acima descrita as nossa autoridades governamentais e o Estado moçambicano aprovaram a Resolução n.º 64/2004 de 31 de Dezembro de 2004 que ratifica o Acordo entre a República da Angola, a República do Botswana, a República do Malawi, a República de Moçambique, a República da Namíbia, a República Unida da Tanzânia, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe sobre o estabelecimento da Comissão do Curso de Água do Zambeze, celebrado em Kasane, Botswana, no dia 13 de Julho de 2003 e a Resolução n.º 53/2004 de 1 de Dezembro de 2004 que ratifica o Acordo Tripartido Interino entre a República de Moçambique, a República da África do Sul e o Reino Unido da Suazilândia sobre a Cooperação na Protecção e Utilização Sustentável dos Recursos Hídricos dos Cursos de Água do Incomáti e Maputo, celebrado em Johannesburg, África do Sul, no dia 29 de Agosto de 2002.

Decorridos mais de oito anos sobre os acordos acima referidos, os problemas não só persistem como tendem a agravar-se. Recentemente, o Governo anunciou que estão previstas secas para a região sul, em 2012, e cheias na região centro e norte ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013.

É caso para questionar se os acordos celebrados com os países vizinhos estão ou não a ser cumpridos ou até mesmo é caso para revisitar estes acordos e verificar até que ponto os mesmos foram bem negociados e são benéficos para o nosso país e até que ponto os mesmos tenham provocado algum efeito útil.

Portanto, mais do nunca, exige-se das nossas autoridades governamentais um pronunciamento célere e convincente das acções concretas que estão a ser encetadas visando a inversão e não a protelação desta situação por tempo indeterminado. Não podemos mais alegar que não dispomos de instrumentos legais e de assessoria técnica quanto aos passos que devemos dar para estancar esta situação e transformar as fraquezas em oportunidades.

Penso que a gestão dos recursos hídricos deveria ser integrada, e, cada país que partilhe as bacias deveria fazer a sua parte e o nosso governo deveria dar uma atenção à construção da barragem de Moamba-Major e outras em todo o território nacional de modo a encaixar os volumes de água que volta e meia inundam as várias regiões do nosso país.

 

Finalmente, julgo também que deveríamos analisar seriamente o porquê dos Acordos bilaterais e multilaterais estarem a falhar e a quem exigir responsabilidades de modo a que os mesmos venham a ser respeitados e implementados integralmente. Aproveitemos a oportunidade soberana de o nosso país estar neste preciso momento na presidência da SADC para exigir-se um maior respeito por aquilo que acordamos mutuamente. Porque se não formos capazes de exigir pelo cumprimento dos acordos mesmo estando na presidência deste Órgão quem garante que o sejamos capazes de o fazer no futuro quando a presidência, que é rotativa, passar para um outro país da região. Ao menos isso as nossas autoridades deveriam ser capazes de fazer, se não é pedir muito.

 

Mais do que tudo, julgo ter chegado o momento de as nossas autoridades governamentais perceberem e aceitarem de que o poder só é efectivo e legitimado quando o mesmo se casa com o saber. Porque não existe de facto poder dissociado do saber. Ambos se complementam.

 

 

 

 

 

 

QUE O DIÁLOGO PREVALEÇA EM PROL DA MANUTENÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE.

Comemoramos, há menos de um mês, 20 anos de concórdia e de harmonia entre os moçambicanos. Festejamos, cada um à sua maneira, os 20 anos de paz. Estes 20 anos testaram a nossa capacidade e vontade de viver em harmonia e demonstraram que a paz é o bem mais precioso que temos mesmo quando comparado com as recentes descobertas de importantes jazigos de carvão, gás natural e outras riquezas disponíveis no nosso solo pátrio. As riquezas só se tornarão numa bênção se os nossos actuais governantes e políticos souberem preservar a paz e a concórdia entre os moçambicanos. De contrário toda a riqueza não passará de uma maldição e as elites políticas actuais poderão, um dia, ser julgadas e condenadas pelas gerações vindouras por terem promovido a desgraça e a humilhação dos seus concidadãos que nada tinham a ver com a ganância desmedida de alguns governantes e políticos e que não souberam, na altura, enxergar que somente dialogando, ampliando os espaços de participação política e repartido os benefícios dos recursos naturais de forma equitativa é que se poderia construir uma sociedade justa e estável. A arrogância e o sentimento de vencedor de nada servirão se o país acordar aos tiros. A propalada auto estima e o orgulho de ser moçambicano somente terá sentido se nos próximos 20 anos voltarmos a comemorar, em paz, mais 20 anos de paz ininterrupta. O resto “é conversa para boi dormir”.

Certamente que haverá muita gente, aparentemente de bom senso, que estará interessada na discórdia e no desentendimento entre os moçambicanos, pois, só assim, poderão tirar maiores dividendos das riquezas do nosso país. Não restam dúvidas de que a nossa discórdia servirá aos interesses alheios aos desígnios nacionais e perpetuará a nossa pobreza e o nosso subdesenvolvimento socioeconómico. Divididos nunca poderemos usufruir condignamente das nossas riquezas e nem sequer distribuir, de forma justa e equitativa, os benefícios destes mesmos recursos pelos cidadãos deste país, que é a razão de existência dos nossos governantes.

Preocupa-me e por vezes até repugna-me escutar algumas vozes que encaram com desprezo ou com indiferença as reivindicações constantes do Líder da Oposição, Afonso Dhlakhama e seus correligionários. Não restam dúvidas de que muitas das suas reivindicações deveriam ter sido acauteladas durante as negociações que culminaram com a assinatura dos Acordos de Paz em Roma e que deveriam ter sido implementadas durante a vigência desses acordos ou seja no período anterior as primeiras eleições multipartidárias ou ainda na pior das hipóteses antes da entrada em vigor da nova Constituição da República que foi aprovada por consenso e unanimidade pela Assembleia da República. Certamente que isto não aconteceu porque algo falhou, e, se algo falhou, naturalmente que as culpas deverão ser repartidas por ambas as partes, signatárias dos Acordo e que a maior responsabilidade deverá ser atribuída a quem detêm o poder político efectivo: ao governo do dia. E cabe, portanto, neste caso em apreço, às autoridades governamentais e a liderança da RENAMO sentarem à mesa e corrigirem o que tiver de ser corrigido sem precisar de intermediação externa e, mais do que nunca, sem antes pôr em causa a nossa dignidade como Estado soberano.

Não nos esqueçamos, caros cidadãos, que as actuais reivindicações do Líder da Oposição, Afonso Dhlakhama, têm sido repetidas ao longo dos anos e muitas delas têm também sido repetidas pela sociedade civil em geral e muito recentemente pela Igreja Católica. Tanto a sociedade civil moçambicana como os religiosos moçambicanos têm exprimido a sua indignação e condenação pela excessiva partidarização do Estado, pela forma pouco transparente como os processos eleitorais têm decorrido, pela ausência de uma lei eleitoral consensual que propicie eleições justas, livres e transparentes, pela exclusão ou reforma compulsiva dos soldados provenientes da RENAMO no exército moçambicano, pela predominância das elites económicas do partido no poder e mais recentemente de uma única ala deste partido nos benefícios das riquezas nacionais em detrimento de outros actores políticos e do cidadão em geral, etc.

Portanto, tudo o que o Líder da Oposição, Afonso Dhlakhama, hoje tem estado a reivindicar não é novidade para ninguém e varias foram as iniciativas de diólogo desencadeadas e promovidas tanto por ele como pelo anterior Presidente da República, Joaquim Chissano assim como pelo actual Presidente, Armando Guebuza, tudo visando aproximar as partes e encontrar-se as soluções mais apropriadas e que satisfizessem ambas as partes. Esses encontros foram sempre encorajados e enaltecidos pelos moçambicanos. Mas, para que hoje, mais uma vez, o Líder da Oposição, Afonso Dhlakhama, volte a fazer as mesmas exigências é porque certamente algo não terá corrido a contento nos encontros até aqui havidos. Provavelmente, para além da troca dos números de telefone entre ambas as partes, muito provavelmente pouco se terá avançado nos pontos relevantes e por isso é que chegou-se ao ponto actual.

Não restam dúvidas de que deverá haver um encontro, o mais rapidamente possível, entre o Presidente da República, Armando Guebuza e o Líder da Oposição, Afonso Dhlakama e não importa que o mesmo se realize em Maputo, em Manica ou em Sofala mas que seja de preferência em território moçambicano e que nesse encontro ambas as partes estejam predispostas a discutir com franqueza e sinceridade as reivindicações apresentadas pela RENAMO. Como cidadãos deste país não gostaríamos de voltar a ouvir que trocaram somente os números de telefone e que se falam regularmente ao telefone, o que os moçambicanos querem é que estas duas personalidades discutam tudo quanto tenham para discutir e cheguem aos consensos necessários e possíveis para que este assunto não volte mais a afectar a vida deste povo.

Enquanto cidadãos deste país queremos continuar a usufruir da nossa santa paz e concórdia entre nós e não iremos aceitar que alguém hipoteque a paz que é uma conquista que muito sangue custou ao povo moçambicano e que todos temos a obrigação de lutar para a sua preservação. Que Armando Guebuza e Afonso Dhalakama se encontrem, conversem, acertem as diferenças e obtenham os consensos nacionais para que a paz e a democracia se mantenha e floresça. Este é o desejo de todos os cidadãos deste país comprometidos com a verdade e com a estabilidade. Nada de radicalismo e de extremismos de ambas as partes.