REFLECTINDO SOBRE O TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA OUTORGADO À JANET MONDLANE

Hoje, para variar, abordarei a questão em epígrafe e convido a todos para uma reflexão pontual que julgo pertinente e oportuna nesta fase da nossa história como país e da Universidade Eduardo Mondlane em particular.

O título de Doutor Honoris Causa é concedido pelas Universidades á pessoas eminentes, que nem sempre são portadoras de um diploma universitário mas que se tenham destacado em determinada área quer seja nas artes, ciências, filosofia, letras, na promoção da paz, na promoção da reconciliação nacional, na promoção de causas humanitárias, entre outras; por sua boa reputação, virtude, mérito ou acções de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Historicamente um Doutor honoris causa recebe o mesmo tratamento e privilégios que aqueles que obtiveram um doutorado académico de forma convencional - a menos que no acto da outorga se especifique o contrário. Portanto, é um título que confere honra e dignidade a pessoa visada e que merece de todos nós o reconhecimento e o apreço dada a importância de que se reveste tamanho acto.

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) acabou de atribuir o título de Doutor Honoris Causa à Janet Mondlane, em Ciências de Educação, em reconhecimento à importância do seu contributo na educação da sociedade moçambicana antes, durante e depois da luta de libertação nacional, até esta parte.

Vêm-me á memória o facto de no inicio de 1999, o Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane (Órgão máximo deliberativo da UEM), do qual eu fazia parte, ter declarado o ano 1999, como sendo o ano Eduardo Mondlane da UEM, tendo o Reitor de então, Prof. Doutor Brazao Mazula, nomeado a 15 de Abril uma Comissão, através do Despacho Reitoral N°043/RT/99, encarregue de organizar as comemorações do ano Eduardo Mondlane da UEM, da qual também tive o privilegio e a honra de fazer parte juntamente com ilustres figuras da nossa universidade, com ênfase para o saudoso professor Fernando Ganhão. Portanto, penso que a atribuição deste título hoje seja o culminar de um esforço neste sentido que iniciou há mais de uma década na UEM e que mereceu hoje a atenção e a determinação do Professor Doutor Orlando Quilambo, actual Reitor, que decidiu conferir este título a Doutora Janet Mondlane, por mérito próprio e também em reconhecimento ao papel por ela desempenhado e pelo seu marido. Bem aja a Direcção da UEM por esta iniciativa e os meus parabéns a Doutora Janet Mondlane pela distinção e homenagem.

No entanto, julgo que o Conselho Universitário da UEM deveria continuar a reflectir sobre a pertinência de se atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao Doutor Eduardo Chivambo Mondlane, patrono da nossa Universidade. A outorga do título de Doutor Honoris Causa, á título póstumo, poderia ser entregue ao seu filho, Eduardo Chivambo Mondlane Júnior ou a outros membros da sua família. Certamente que a UEM, ao agir deste modo estaria a dar um merecido e valioso reconhecimento a esta figura incontornável e emblemática da nossa história e da historia da UEM em particular. Fica aqui lançado o desafio.  

Na senda desta reflexão, gostaria também de sugerir que o Conselho Universitário da UEM reflicta também sobre a pertinência da UEM atribuir, nos próximos tempos, o título de Doutor Honoris Causa, em Ciência Política, á título póstumo, aos professores Fernando Ganhão (primeiro Reitor da UEM) e Aquino de Bragança (primeiro director e fundador do Centro de Estudos Africanos da UEM), ambos falecidos e que enquanto vivos estiveram ao serviço da UEM e contribuíram em grande medida para a expansão e consolidação desta universidade como um centro de saber por excelência na região e em África. Em jeito de conclusão, defendo que as instituições do ensino superior e a Universidade Eduardo Mondlane, em particular, deveriam reflectir profundamente sobre a pertinência de se homenagear também personalidades nacionais que têm dado, ao longo destes anos, muito do seu saber e do seu trabalho em áreas como a saúde, o ensino, a investigação, a extensão universitária, a promoção da cultura de paz, a promoção da reconciliação nacional, a promoção do sector público e privado e ao desenvolvimento nacional em geral. Penso que seria uma merecida forma de contribuirmos para a elevação e consolidação do nosso Estado de Direito sem contudo banalizarmos a outorga deste tipo de títulos e nem incorrermos em despesismos exagerados, particularmente nesta fase da contenção das despesas públicas.

É sempre bom partilhar ideias e reflexões e lançar novos desafios.