Em
meados deste ano escrevi, neste mesmo espaço, sobre o problema das estradas e
passeios da nossa cidade, problema este que afecta os munícipes bem como os
visitantes desta cidade e causam mau aspecto à mesma.
Na
altura foi-nos dito, pelo Município de Maputo, que o mesmo não podia reabilitar
as estradas em época chuvosa mas, estranhamente, a época seca chegou e foi-se
embora sem que o nosso Município reabilitasse as estradas. Uma vez mais, as
desculpas não se fizeram esperar, desta feita, a justificação usada foi a de
que não havia alcatrão no mercado nacional e portanto, teríamos de aguardar
pela chegada do alcatrão que na altura estava em processo de importação. Desde
essa altura para cá, nada foi feito, salvo uma e outra intervenção pontual.
Enquanto isso, os cidadãos e demais utentes das estradas desta Cidade vão
arcando com as consequências da má gestão municipal que se tornou uma dura
realidade nos últimos tempos.
Estamos
outra vez a entrar para a época chuvosa, aquela que já nos foi dito não ser a
mais apropriada para se realizar a manutenção e reabilitação de estradas, e
verificamos com preocupação que, já no início desta época, as estradas já estão
num estado lastimável, o que será das nossas estradas no final da época chuvosa?
Se já agora o cidadão pensa duas vezes antes de colocar o seu carro nas
estradas desta cidade, mas tem de o fazer porque não dispõe de outras
alternativas de transporte, o que dirá depois da época chuvosa? Por que será
que sempre são os cidadãos os eternos sacrificados? Estaremos nós os cidadãos
órfãos das entidades encarregues da gestão municipal? Até quando teremos de
suportar esta situação?
Actualmente
o nosso Município faz-se de cego, surdo e mudo e simplesmente escusa-se de
justificar a razão do estado lastimável das nossas estradas, no entanto,
qualquer munícipe atento verifica que nos troços mais danificados está-se a
utilizar cimento ao invés do alcatrão para tapar os buracos mais profundos nas
estradas. Será que até hoje estamos a espera do alcatrão importado há alguns
meses atrás? Será que o Município na sua já característica apatia esperou
acabar o alcatrão no mercado nacional para proceder a sua importação? Será que
são os munícipes que têm de, uma vez mais, ser responsabilizados pela má gestão
e falta de planificação dos nossos órgãos municipais? Que Estado de direito é
este em que os direitos dos cidadãos são constantemente e impunemente postos em
causa?
Hoje,
diante da vergonhosa situação vivida nas nossas ruas e nos passeios, surgiu a
iniciativa de se tapar os buracos com cimento e em época chuvosa.
Confesso
que não obstante ao facto de pouco entender de construção civil e de não ter
nada contra o uso de cimento para tapar buracos e ainda mais em época chuvosa,
não estou muito confiante de que os nossos técnicos municipais estejam a seguir
escrupulosamente com o estipulado neste tipo de material de construção e nesta
época do ano para que não voltemos a ter brevemente buracos nos mesmos locais.
Pela lentidão ou até mesmo aparente falta de vontade demonstrada pelas equipas
que estão no terreno tenho sérias dúvidas de que os famosos buracos e crateras
serão de facto tapados ainda neste ano.
Caros
leitores, todos sabem que o nosso país não produz alcatrão assim como sabem que
também não produz uísque. No entanto, verificamos que diferentemente do uísque,
que nunca falta no nosso mercado, o alcatrão está sempre em falta porque a
entidade responsável pelo processo de importação não tem a capacidade de
perceber que o alcatrão é prioritário e devia ser importado com a devida
antecedência. Qual é a razão desta situação? Não estaremos aqui perante uma
manifesta falta de planificação? De quem é a responsabilidade disto? E porque é
que devem ser sempre os cidadãos a suportar a falta de planificação de quem tem
por obrigação servir ao cidadão e não servir-se do cidadão? Fico, cada vez
mais, surpreso quanto as reais prioridades de desenvolvimento do nosso país.
Dentro
de alguns dias comemora-se mais um aniversário desta nossa cidade e ao invés de
celebrarmos com alegria e dignidade esta data festiva, fazemo-lo com
lamentações e pena do estado de abandono, desleixo e deixa andar a que está
votada a nossa cidade. Ora, caro e estimado Edil, quando é que de facto teremos
as estradas em condições de circular decentemente? Quando é que o cidadão
poderá sentir que de facto valeu a pena pagar os impostos e renovar
ciclicamente o seu contrato social com os governantes municipais da nossa
cidade? Em suma, quando é que os buracos e as crateras deixarão de ser a
referência obrigatória da nossa cidade e passarão para a história como uma
triste recordação.
Enquanto
isso e dada a morosidade neste trabalho de emergência, os amortecedores das
nossas viaturas vão se danificando, alguns acidentes de viação vão ocorrendo mas
ainda assim o Estado vai cobrando os impostos que são devidos pelo cidadão para
depois repassar, parte deles, ao Município (Compensação Autárquica) para além
do imposto automóvel que todos os utentes das viaturas pagam directamente ao
Município.
Portanto,
o Município vai recebendo as verbas e colectando os impostos mas a mesma não é devidamente
aplicada na melhoria da vida dos seus munícipes e nada se diz do que se faz com
ela no final do ano económico. É tempo de começarmos a exigir a prestação de
contas públicas, pois não se percebe o porquê de, por um lado se colectar os
impostos e por outro lado não se reabilitar as estradas e mesmo assim,
terminado o ano económico, não se procede a devolução dos impostos cobrados
indevidamente pelo Estado (Município) ao cidadão. Afinal os impostos não são
uma comparticipação do cidadão nos serviços a serem prestados pelo Estado? Não
se realizando o fim a que se destinam, o mais lógico e sensato não seria o de o
Estado e neste caso em apreço o Município devolver o imposto indevidamente
cobrado ao cidadão?
Por algum motivo decidiu-se
pela descentralização da colecta do imposto automóvel e outros e creio que a
maior razão se prendia exactamente com a falta de liquidez por parte dos Municípios
para arcarem com os custos de manutenção periódica das estradas. Ora, se mesmo
com recursos adicionais não se consegue proporcionar estradas condignas aos
cidadãos então que se devolva directamente ao cidadão o imposto que se colectou
ou então ao Governo central para que a verba seja investida em outras áreas de
real impacto na vida dos cidadãos. O que não se admite ou não devíamos aceitar
é que se colecte impostos e, não obstante não se saber da sua real aplicação,
deixemos que a verba fique na alçada do Município e seja sujeito a outras
aplicações que muitas das vezes não têm a ver com a melhoria das nossas vidas
que é a razão de pagar-se os impostos. O cidadão encontra-se hoje
numa situação em que é obrigado a contribuir para o melhoramento das vias do
Município, mas encontra-se impedido de beneficiar daquilo que seria consequência
directa da sua contribuição - a melhoria das vias. Para piorar a situação, o
cidadão é ainda obrigado a ter a sua viatura em condições de ser aprovada nas
inspecções periódicas. Que pacto social é este que só uma parte é que cumpre? A quem o cidadão deverá pedir socorro para inverter este
triste e lamentável cenário?
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