1.
A conversão dos dejetos humanos em bio-gás para aquecer
os fornos das cozinhas das prisões.
Há mais de 37 anos que as
nossas autoridades governamentais têm vindo a ensaiar vários modelos de gestão
dos serviços prisionais tendo em vista proporcionar aos cidadãos condenados à
penas de prisão o cumprimento das mesmas em condições humanamente aceitáveis e a
preparação dos mesmos para a sua reintegração futura na sociedade de modo a
reduzir-se os casos de reincidência criminal após o cumprimento das penas de
prisão.
As nossas cadeias albergam o dobro da capacidade instalada
e, não obstante os esforços até ao presente momento havidos, que se prendem com
a ampliação e reabilitação das cadeias existentes e na construção de novas
cadeias; o problema da superlotação, sustentabilidade, salubridade, viabilidade
e segurança das cadeias persistem e, em alguns casos, tendem a agravar-se. Portanto,
é urgente fazer-se uma reflexão profunda sobre a matéria e tomar-se as decisões
mais acertadas e sustentáveis com vista a inverter-se este triste cenário a
curto e médio prazo.
Hoje pretendo refletir e discutir sobre a necessidade de se adoptar novas
estratégias para a gestão dos resíduos humanos dos reclusos.
Actualmente as prisões têm recorrido às fossas sépticas para eliminar
resíduos humanos e que representam um risco crescente de saúde para os reclusos
e funcionários penitenciários. No entanto, não se faz o devido aproveitamento
destes dejectos visto que os mesmos podem ser transformados em combustíveis
alternativos que poderiam ser utilizados tanto para melhorar as condições de saúde
e higiene nas cadeias como para reduzir em mais de 30% a quantidade de madeira normalmente utilizada para cocção de
alimentos nas prisões e assim reduzir-se o impacto orçamental actual das
prisões moçambicanas.
Consultando, na internet, a página oficial do Comité Internacional da
Cruz Vermelha (CICV), apercebi-me de uma experiência bem-sucedida no Ruanda e
que acredito que poderia ser perfeitamente adaptável ao nosso contexto e com
resultados satisfatório tanto na melhoria das condições de saúde e higiene dos prisioneiros
e funcionários penitenciários como na preservação das nossas florestas e na
racionalização dos gastos com a aquisição de lenha, carvão ou gás utilizado na
confecção dos alimentos. É que os dejectos humanos são uma rica fonte de energia,
quando convertidos em biogás.
De acordo com o CICV, as fossas sépticas eram um crescente risco de saúde
tanto para os prisioneiros como para os funcionários penitenciários no Ruanda mas, graças a um projecto do CICV, os
dejectos humanos passaram a ser convertidos em biogás que é hoje utilizado para
aquecer os fornos das cozinhas nas prisões.
O CICV concebeu um
programa visando construir e reformar os sistemas de biogás em várias prisões
ruandesas. Esses sistemas reduziram em pelo menos 30% a quantidade de madeira
normalmente utilizada para cocção de alimentos nas prisões e representam hoje uma
alternativa energética de longo prazo que podem reduzir gradualmente a pressão
sobre os recursos florestais do Ruanda e além do biogás, esses sistemas
produzem ainda resíduos líquidos e compostos que podem ser utilizados para
fertilizar a terra.
Portanto, penso que as
nossas autoridades governamentais deveriam aproveitar a experiência ruandesa
para tornar mais humanas as condições nas nossas cadeias e para reduzir os
custos da aquisição de lenha, gás e carvão normalmente utilizados na confecção
de alimentos nas nossas cadeias. Os resíduos líquidos e compostos também
produzidos por estes sistemas poderiam contribuir na melhoria da produção
agrícola nas nossas cadeias de modo a minimizar os gastos com a compra de
alimentos e contribuir decisivamente na diversificação e melhoria da dieta
alimentar dos prisioneiros e dos funcionários penitenciários.
Penso que o Serviço
Nacional de Prisões do nosso país em parceria com a Universidade Eduardo
Mondlane poderia, perfeitamente, conceber um programa neste sentido e solicitar
a assessoria do CICV com vista a transferência das habilidades e competências acumuladas
no Ruanda para as nossas autoridades penitenciárias.
É tempo de
começar-se a pensar em estratégias que tornem mais sustentáveis as prisões
moçambicanos e menos ociosas a sua população prisional. Pois, tudo isso pesa no
bolso dos contribuintes moçambicanos e no Orçamento do Estado.
(Continua na próxima
edição)
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