Na primeira parte desta reflexão, a qual foi publicada na
edição passada, afirmei que era pertinente, à propósito dos estragos provocados
pelas chuvas na Cidade de Maputo, discutir 5 pontos essenciais; tendo, naquela
edição, apenas discutido o primeiro ponto. Assim na presente edição passarei a
discutir o segundo ponto, ficando, o terceiro ao quinto ponto, por discutir nas
próximas edições.
2.
Reabilitação e construção do prolongamento da Avenida
Julius Nyerere.
A reabilitação deste troço levanta, nos munícipes, sérias
dúvidas quanto à transparência do processo de apuramento da empresa que está a
executar as obras bem como quanto à competência técnica da mesma para levar a
bom termo a empreitada em curso. De acordo com o que está legislado acerca da
contratação de empreitada de obras públicas (aprovado pelo Decreto 15/2010 de
24 de Maio) as empresas que se propõem a realizar empreitadas de obras públicas
devem demonstrar experiência e competência técnica comprovada no tipo de obras
a realizar (art. 24 do Regulamento aprovado pelo Decreto 15/2010 de 24 de Maio).
Ora, olhando para o caso em concreto da empreitada relativa ao prolongamento da
Julius Nyerere, facilmente se verifica que a empresa à qual foi adjudicada a
obra é nova no mercado moçambicano e, salvo melhor opinião, nem sequer se
conhecem obras de grande vulto realizadas por esta mesma empresa em nosso
território ou na região da áfrica austral. Portanto, à bem da transparência é
urgente que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo dissipe as dúvidas que
assombram a cabeça dos munícipes e que explique há quanto tempo esta empresa
opera em nosso território, qual a experiência que tem para a realização deste
tipo de empreitadas no nosso país ou na região, entre outros aspectos que
contribuam para reforçar a confiança dos cidadãos acerca da credibilidade e
competência técnica desta empresa visto que a obra que está a ser realizada é
directa ou indirectamente financiada pelo cidadão.
As dúvidas acerca da empresa à qual foi adjudicada a obra
levantam-se devido ao facto de, nas chuvas que ocorreram há semanas em Maputo e
que teve como consequência o alagamento de diversas vias, nalgumas destas vias,
particularmente as que se situam na zona de confluência com o prolongamento da
Julius Nyerere, ter-se verificado um alagamento acima do normal, tendo,
inclusive, a rua que cruza com o prolongamento da Julius Nyerere e desce para a
Escola Portuguesa e para o Bazar do peixe, transformando-se num autêntico rio,
coisa que nunca antes havia acontecido mesmo em situações de níveis de
precipitação superiores aos níveis verificados naquele fatídico dia.
Por outro lado, os munícipes mais familiarizados com o
troço acima referido, lembram-se que havia, anteriormente, uma vala de drenagem
(por detrás da Escola Portuguesa e próximo ao Hospital Privado de Maputo) a
qual, ao que parece, foi eliminada e não foi substituída por qualquer outro
sistema de saneamento/ drenagem que possibilite o escoamento das águas que
descem da Polana Caniço.
A meu ver, poderá haver uma relação directa entre os
aspectos acima mencionados e o alagamento não habitual naquela zona, onde, como
já se afirmou, a rua do Bazar do peixe se transformou num autêntico rio com
direito a uma corrente forte capaz de arrastar os desavisados que se atreviam a
atravessar, causando danos consideráveis às pessoas e bens bem como ao nosso
Estado e Município.
Penso que enquanto cidadãos deveríamos exigir,
formalmente, um esclarecimento e uma auditoria às obras e ao processo de
selecção da empresa que ora realiza as obras para que se apurem responsabilidades
e para que, caso não se verifique qualquer irregularidade tanto no processo de
selecção como na execução da obra, se dissipem, uma vez por todas, as dúvidas e
os murmúrios que se fazem ouvir um pouco por todo Maputo. Na minha opinião, a
pior atitude seria a de deixar as coisas como estão, permitindo que as dúvidas
e desconfianças prevaleçam no seio dos cidadãos. Não nos podemos esquecer o
ditado que diz que quem cala consente.
Além do caso concreto acima referido, várias outras
situações dramáticas foram vividas em diversas outras zonas da Cidade de Maputo.
Mas, o que mais assusta aos cidadãos é que o nível de precipitação daquele dia
não foi assim tão elevado, daí surgir a questão: O que acontecerá no dia em que
o nível de precipitação for muito superior ao registado naquele dia? Não
podemos nos esquecer que estamos, neste momento, em plena época chuvosa e com
sinais de cheias na zona sul, o que nos revela que devemos esperar níveis de
precipitação aumentados.
Por outro lado, sou da opinião que seria importante que o
nosso Conselho Municipal viesse ao público explicar a razão do caos que se
verificou naquele dia e aproveitasse para informar aos cidadãos quais são as
medidas que estão a ser tomadas, com carácter de urgência, para que a situação
vivida naquele dia não volte a repetir. É que, quem passou por apertos e
situações dramáticas naquele dia, ao mínimo sinal de chuvas, pensa e repensa se
deve ou não sair de casa, se deve ou não enfrentar as ruas de Maputo as quais,
já se sabe, podem transformar-se em autênticos rios. Os cidadãos não podem
continuar a viver sobre um medo permanente.
Paralelamente a este caso, há que chamar a atenção para o
facto de o Município estar a tapar regularmente os buracos com cimento (marginal
da Costa de Sol) não obstante ter ficado manifestamente demonstrado que esta
técnica tem um tempo de duração muito curto. Se estivermos recordados, os
mesmos buracos foram tapados em Novembro/Dezembro e em menos de um mês voltaram
a reabrir e estão actualmente a ser novamente tapados com o mesmo material.
Portanto, algo deve estar a ser feito de forma errada e é urgente que esta
anomalia seja detectada e corrigida, pois, não podemos continuar a desperdiçar
tempo e dinheiro dos nossos contribuintes desta forma. Como afirmou-se na
edição passada, são os munícipes que, com os impostos que pagam, financiam a
reparação das estradas, são os munícipes que enfrentam as longas filas e
tráfego congestionado devido ao mau estado das vias e, por fim, são também os
munícipes que têm de pagar a factura das reparações dos seus automóveis
causados pelo mau estado da via. É o munícipe o maior prejudicado no meio disto
tudo.
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