terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE MOÇAMBIQUE: um imperativo nacional para o desenvolvimento.


A mobilidade voluntária de pessoas e bens do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico e vice e versa nem sempre ocorre de forma regular e condigna e nas condições apropriadas de segurança como é o desejo de todos os cidadãos e o anseio do Estado moçambicano. O fim da guerra, há mais de 20 anos, e o acelerado processo de reconstrução das infra-estruturas básicas, nomeadamente estradas e pontes têm estimulado esta mobilidade de pessoas e bens mas, muito ainda há por se fazer para que a satisfação dos cidadãos nesta área seja de facto integral.

Portanto, cabe a cada um de nós enquanto cidadãos de pleno direito deste país, contribuir, cada um à sua maneira, com ideias que visem melhorar a mobilidade de pessoas e bens de modo a estimular o desenvolvimento harmonioso e estável da nossa sociedade, a consolidação da unidade nacional e a dignidade do cidadão. É exactamente a pensar em tudo isso que julguei pertinente partilhar convosco algumas ideias, que acredito válidas, para o processo de planificação estratégica do desenvolvimento do nosso país.

A circulação rodoviária ligando o norte ao sul de Moçambique ainda depende exclusivamente da única estrada nacional (EN1) e, muitas das vezes, nas épocas chuvosas, a circulação nesta via tem sido interrompida ou dificultada deixando pessoas e bens à sua sorte e provocando avultados prejuízos à economia nacional e transtornos ao cidadão. O transporte aéreo ainda não é acessível para a maioria dos cidadãos e o monopólio da única companhia aérea a operar nestas rotas dificulta ainda mais a mobilidade de pessoas e bens. O Transporte Ferroviário, marítimo, fluvial e lacustre ainda é um sonho por ser realizado. Assim, poucas são as opções que os cidadãos têm, neste momento, para poder circular condigna e seguramente dentro do próprio território.  Com este cenário, o ambiente de negócios encontra entraves consideráveis com impactos ao nível dos custos elevados de produção e comercialização de bens e serviços.

Penso que valeria a pena reflectir-se sobre a possibilidade de, em parceria com o sector privado, construir-se uma nova estrada ligando o norte e o sul de Moçambique em alternativa a actual EN1 com portagens e demais infra-estruturas que propicie segurança e dignidade aos cidadãos de modo a que a ligação entre o norte e o sul não esteja dependente de uma única via de acesso. Paralelamente, poder-se-ia ainda no âmbito desta parceria público-privado providenciar-se a ligação marítima entre o Rovuma e o Maputo com barcos regulares de transporte de pessoas e bens. O mesmo esforço poderia ser também estendido para a construção de ramais de caminhos-de-ferro ligadas as linhas férreas existente e que permitissem também a ligação entre o norte e o sul do nosso país. Em complemento a estas iniciativas, julgo que poder-se-ia ainda, no âmbito desta parceria com o sector privado, atrair-se investidores interessados também na exploração do transporte fluvial que permitisse a ligação do interior para a costa, permitindo por exemplo que as pessoas e bens do Zumbo pudessem deslocar-se ao Chinde e dai pudessem deslocar-se por via marítima para o norte ou para o sul de Moçambique. A circulação das pessoas e bens em redor do Lago Niassa também poderia ser incentivada pelo Estado moçambicano juntamente com o Malawi e a Tanzânia através de barcos periódicos e regulares ligando os três países e permitindo a mobilidade das pessoas e bens ao redor do Lago e para fora do mesmo.

A este vasto e ambicioso projecto poder-se-ia atribuir o nome de Corredor de Moçambique. Muitos dirão que este projecto poderá ser uma utopia à curto e médio prazo mas estou convicto de que havendo vontade política e alguma imaginação e ousadia por parte dos nossos actuais governantes, poder-se-ia lançar, ainda neste mandato governamental, as bases para este projecto.

Devemos ser capazes de aproveitar as vantagens competitivas que o nosso país apresenta neste momento das descobertas de importantes jazigos de gás e carvão que associados à localização estratégica do nosso território na SADC e o potencial dos nossos portos e actuais caminhos-de-ferro para atrair e mobilizar parcerias estratégicas que agilizem e viabilizem estas pretensões.

A implementação de um projecto nestes moldes é, à partida, viável e económica e politicamente consensual e poderia não somente contribuir para o nosso almejado desenvolvimento como também para a promoção e consolidação da unidade nacional e uma efectiva integração territorial e regional do nosso pais tanto no contexto interno como no âmbito da SADC.

Acredito que um projecto desta natureza, embora à partida pareça envolver custos consideráveis e inacessíveis, trará um impacto real na qualidade de vida dos Moçambicanos, com a diminuição do custo de vida, e no tão almejado combate à pobreza absoluta bem como na diminuição das assimetrias regionais.

Acredito também que com este tipo de projecto deixaríamos de viver situações como as que acontecem actualmente em que numa parte do país há excedentes na produção agrícola, a qual acaba por apodrecer e noutra parte do país chora-se pela falta de comida.

Na minha opinião, parte do financiamento estatal para este projecto poderia provir de um dos fundos soberanos que o país pretende criar, à curto prazo, através dos rendimentos provenientes da renegociação dos mega projectos.

No meio das várias divergências e desentendimentos que normalmente caracterizam as sociedades como a nossa, esta poderia ser uma oportunidade soberana para unir todas as partes num objectivo comum: construir o Corredor de Moçambique e contribuir decisivamente para o nosso almejado desenvolvimento económico e social.

3 comentários:

  1. Prezado Dr Mussá!
    Sintonizo com agrado a sua proposta de diversificar a rede de estradas que liga o país, ainda que pessoalmente, por alguma imprecisão de conhecimento, seja muito reservado nas filosofias que regem as parcerias público-privadas, ou financiamento externo. Concordo ainda que parte dos recursos do Fundo Soberano ou da Economia Extrativa sejam aplicado neste programa de Estradas, como no Programa de Revitalização da Educação para melhor servir os domínios da Economia e de Desenvolvimento Social.

    Porém, numa outra dimensão, antes do eventual projeto "Corredor de Moçambique" vejo uma pertinente necessidade de a EN1, na maior parte dos casos que passa pelo centro das cidades e vilas, fosse reorientada a fazer desvios,visto que, perdemos muito tempo entrando nas vilas, com sua própria dinâmica, enquanto a nossa viagem é longa. votos de bom trabalho
    TIANO, Manuel

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    1. Obrigado Manuel Tiano. De facto muito ainda ha para melhorar na EN1 particularmente no tocante a seguranca rodoviaria e a qualidade de transitabilidade da mesma e alguns desvios como bem sugere seriam pertinentes. Espero que as nossas autoridades governamentais reflictam seriamente quanto a esses aspectos em especifico. Quanto aos fundos soberanos julgo que os mesmos, caso sejam criados, deveriam certamente priorizar a educacao, saude e infra-estruturas nesta fase do nosso desenvolvimento e entendo as suas reservas quanto as parcerias publico-privado principalmente tomando em conta algumas experiencias que conhecemos mas mesmo assim sou tentado a sugerir a opcao a elas para o caso de o fundo soberano nao ser suficiente para tamanho investimento. Grato pelas tuas contribuicoes e caso estejas interessado, convido-te a partilhar dos outros comentarios sobre esta tematica na minha pagina do facebook. Um abraco cordial, Ismael Mussa.

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  2. Obrigado Manuel Tiano. De facto muito ainda ha para melhorar na EN1 particularmente no tocante a seguranca rodoviaria e a qualidade de transitabilidade da mesma e alguns desvios como bem sugere seriam pertinentes. Espero que as nossas autoridades governamentais reflictam seriamente quanto a esses aspectos em especifico. Quanto aos fundos soberanos julgo que os mesmos, caso sejam criados, deveriam certamente priorizar a educacao, saude e infra-estruturas nesta fase do nosso desenvolvimento e entendo as suas reservas quanto as parcerias publico-privado principalmente tomando em conta algumas experiencias que conhecemos mas mesmo assim sou tentado a sugerir a opcao a elas para o caso de o fundo soberano nao ser suficiente para tamanho investimento. Grato pelas tuas contribuicoes e caso estejas interessado, convido-te a partilhar dos outros comentarios sobre esta tematica na minha pagina do facebook. Um abraco cordial, Ismael Mussa.

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