A
Agenda 2025 é uma visão nacional partilhada e que traça as linhas gerais de
orientação, a médio e longo prazo, para o nosso desenvolvimento integrado e
fornece-nos uma base para a actuação dos sectores público, privado e da
sociedade civil.
A
referida Agenda foi elaborada por um grupo de cidadãos, representando todas as
sensibilidades e sectores, enaltecendo a riqueza da diversidade cultural e da
história do nosso povo e apresenta os possíveis cenários assim como aponta
opções estratégicas para o desenvolvimento do capital humano, para a economia e
o desenvolvimento, para a boa governação e para as relações internacionais.
Portanto,
em última instância, é um Plano
Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo para o nosso país.
Hoje,
ao decidir-se pela revitalização e reactualização desta Agenda face as mudanças
operadas na arena nacional e internacional, remete-nos a algumas breves
observações:
·
Qualquer
Plano Estratégico, depois de adoptado, em princípio, deve merecer uma
monitorização regular por um Comité Permanente de Especialistas que, pode
incluir, preferencialmente, alguns dos membros da equipa que o elaborou.
·
Deve
ainda estar sujeito a uma reavaliação, pontual, por parte da equipa que o
elaborou de modo a verificar o grau de implementação e produzir as devidas
recomendações para o Comité Permanente de Especialistas que fazem a monitoria
regular da implementação do plano.
Ora,
penso que nunca chegou a criar-se um Comité Permanente de Especialistas para a
monitoria regular da implementação do referido plano bem como nunca ficou claro
se, de facto, o nosso Governo está ou não a implementar as recomendações da
referida Agenda
A
título de exemplo, na primeira versão do Programa Quinquenal de Governo, submetido
à Assembleia da República, para apreciação e aprovação, em meados de 2005, nem
sequer fazia-se menção à Agenda 2025 e, não fossem as críticas de alguns
deputados, esta matéria nem sequer seria incluída no documento final do
Programa Quinquenal de Governo para o mandato respectivo.
Assim, ao se decidir por se revitalizar o Comité
de Conselheiros da Agenda 2025 para revisitar e actualizar o documento, julgo
que dever-se-ia incluir somente 25 % da equipa inicial e incluir-se no grupo
outras personalidades, reflectindo, naturalmente, a mesma lógica inicial, mas
constituída por ilustres personalidades das mais variadas áreas do saber e de
preferência de personalidades críticas e presentes nos vários campos de
pesquisa e investigação e nos variados debates da opinião pública e que se entenda
serem as mais adequadas para a fase actual e futura do desenvolvimento e da
dinâmica que se pretende adoptar para o nosso país.
Diante das descobertas de enormes jazigos de
carvão, gás, fosfato e outros minerais e hidrocarbonetos, dever-se-ia reflectir
melhor quanto à selecção de personalidades de modo a melhor responder a estes
novos desafios. A necessidade premente de novas vias de escoamento da produção
de carvão e gás natural bem como a necessidade de se construir novos portos e
também de se assegurar uma melhor gestão dos nossos recursos hídricos,
modernizando-se os sistemas de irrigação e de retenção das águas, entre outros
desafios prioritários e emergentes, requerem necessariamente, outro tipo de
abordagem e de competências nem sempre presentes na actual equipa de
conselheiros.
A localização estratégica de algumas dessas
riquezas em zonas propensas a potenciais conflitos dado ao facto de o nosso
processo de consolidação territorial e de unidade nacional ainda estar numa
fase de construção, não deixa de requerer análises cuidadosas por parte de
determinadas competências técnicas nem sempre presentes neste momento na equipa
ora mandatada.
A definição clara e realística das nossas
prioridades nacionais requer a intervenção de personalidades, nem sempre alinhadas com o pensamento “politicamente
correcto”; pois, é por todos nós sabido que as sociedades que mais se desenvolveram no
mundo, foram aquelas que souberam “conviver” e “tolerar” com o “pensar
diferente” construindo-se a partir das suas diferenças os consensos e os
imperativos nacionais de desenvolvimento.
Julgo pertinente reforçar o comité de conselheiros
da Agenda 2025 com personalidades que reúnam determinados perfis de competência
técnica e de liberdade de pensamento e mandatar-lhes para que reflictam sobre
as melhores práticas a serem adoptadas particularmente na exploração do carvão
e gás natural de modo a que os benefícios que advierem da exploração destes
recursos sirvam a maioria dos moçambicanos e contribuam decisivamente para o
desenvolvimento sustentável e harmonioso dos moçambicanos. Existem hoje, um
pouco por todo o mundo, diversificadas experiências nesse contexto, pelo que
não estamos a pedir que se invente a roda mas que de forma pensada e
investigada se estude as melhores práticas para que o nosso Governo possa
promover o desenvolvimento e os consensos e a estabilidade política necessárias
nesta nova fase da nossa história.
Nestes termos, penso que dever-se-ia reforçar a
equipa actual de conselheiros da Agenda 2025 e o Governo deveria constituir,
junto do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, um Comité Permanente de
Especialistas para fazem a monitoria regular da implementação da referida
Agenda.
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