É lamentável e até mesmo
revoltante ter de conviver com a impunidade e a falta de civismo com que se
vive nas ruas, avenidas e passeios da Cidade de Maputo. Tornou-se muito comum,
nos nossos dias realizarem-se cortes em quase todas as artérias e passeios da
nossa cidade, os quais permanecem abertos ou semiabertos, danificando o
alcatrão, quebrando a suspensão dos nossos carros e dificultando o já caótico
tráfego rodoviário que caracteriza a nossa Cidade. Em princípio, todos nós
pagamos os impostos e deveríamos, enquanto cidadãos e munícipes, usufruir dos
mesmos direitos e deveres perante as autoridades municipais mas infelizmente
uns são mais cidadãos do que outros, contrariando as leis e a todos. Senão
vejamos: todo o munícipe sempre que pretenda realizar uma obra deve requerer
uma autorização perante o Município, pagar uma taxa e cumprir fielmente com o
que estiver regulamentado para o efeito mas no entanto, constatamos com espanto
e indignação que existem empresas de telefonia e de televisão a cabo que regularmente
realizam cortes em todas as artérias da nossa cidade e ninguém toma as medidas
cabíveis na lei de modo a obriga-las a taparem adequadamente os buracos bem
como a pagarem as penalizações devidas pelos estragos que causam aos nossos
carros e pelo desconforto que criam nas nossas vidas. Como se explica tudo
isto? Porquê é que uns são mais cidadãos do que outros? Não será que por detrás
desta ilegalidade e negligência toda estar-se-á também a encobrir-se
eventualmente vergonhosos casos de corrupção e de compadrio? É que de outro
modo não se percebe como é que as autoridades municipais, incluindo o próprio
Edil que também anda todos os dias, de carro, pela cidade não se apercebem
desta situação calamitosa que tomou de assalto á nossa cidade? Ou será que se
deve organizar uma passeata (manifestação) pacífica e ordeira com o intuito de
exigirmos mais respeito por quem paga impostos e almeje viver numa cidade com
regras? Toda a paciência tem um limite e ninguém deve ter o direito de
desrespeitar as regras e as normas por todas nós acordadas sob o risco de
perpetuar e consolidar a anarquia que parece querer instalar-se nas nossas
ruas. Ninguém é contra as acções comerciais desenvolvidas por estas mesmas
empresas mas convenhamos, há que haver quem discipline os cortes que elas fazem
nas nossas estradas e passeios de modo a preservar o bem comum. É tempo de
dizer basta e de exigir-se uma explicação pública e plausível por este estado
de coisas. Alguém deve ser responsabilizado. A Assembleia da Republica aprovou
recentemente alguns dispositivos legais que remetem a responsabilização dos
titulares de cargos públicos pela negligência ou actos contrários a lei que
sejam praticados durante os seus mandatos. Pelo que é tempo do nosso Edil se
distanciar destas praticas e mandar repor a legalidade e punir os infractores e
é ainda chegado a hora de se exigir também a responsabilidade civil e até mesmo
criminal dos responsáveis pelo continuar destas acções que atentam contra a
nossa dignidade como cidadãos e munícipes.
De uma coisa estou
convicto: o perpetuar deste estado de anarquia e impunidade irá agravar a já
precária legitimidade das nossas autoridades municipais, o que convenhamos não
deve contentar-nos e nem sequer sossegar-nos, pois ninguém em sã consciência
deve ficar feliz em ver a sua cidade a caminhar lentamente para o caos. O mais
estranho e caricato é que todos os munícipes desta cidade, desde o Presidente
da Republica, Presidente da Assembleia da Republica, Primeiro-ministro,
Presidente do Tribunal Supremo, Presidente do Conselho Constitucional,
Presidente do Tribunal Administrativo, Procurador-Geral da Republica, Provedor
de Justiça, Deputados da Assembleia da Republica, Ministros, Presidente do
Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Governadora da Cidade de Maputo e
demais cidadãos percorrem quase todos os dias a cidade e deparam-se com esta
triste situação mas nem assim, as autoridades municipais se sentem pressionadas
a mandar pôr um basta a tudo isto. O que se passa de facto para que ninguém
tenha a coragem de pôr cobro a esta anarquia toda? Será que nem mesmo as
presidências abertas são suficientes para combater esta anarquia? Quem, será o
todo-poderoso que manieta a todos, incluindo eventualmente até o nosso próprio
Edil que tem o dever de cumprir e fazer cumprir a parte que lhe cabe no âmbito
do contrato social sob o risco de também encorajar-nos a desrespeitar o
contrato celebrado acarretando todas as consequências inerentes?
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